Portal da Transparência Revista Advocatus Agenda da OAB










      O Vereador e as principais funções da Câmara Municipal

Data: 07/06/2017
Horário: 14:00:00

Nos dias 7, 8 e 9 de junho acontece no grande-auditório da OAB-PG a programação sobre "O Vereador e as principais funções da Câmara Municipal", através da promoção da União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná (UVEPAR), com apoio da Subseção de Ponta Grossa.
Confira a programação completa:

QUARTA-FEIRA (07/06)
14h às 15h00
CREDENCIAMENTO - ABERTURA OFICIAL.

15h00 às 16h
PAINEL 01: O VEREADOR E A FUNÇÃO DE ASSESSORAMENTO DO PODER EXECUTIVO.
Expositor: ? Vereador SEBASTIÃO MAINARDES JUNIOR ? Câmara Municipal de Ponta Grossa
Debatedores: Câmara Municipal de Porto Amazonas ? Ventania - Carambeí

16h00 às 17h30
PAINEL 02: O VEREADOR E A INDEPENDÊNCIA DOS PODERES.
Expositor: ? DR. EDMILSON RODRIGUES SCHIEBELBEIN - Presidente da OAB-PG
Debatedores: Câmara Municipal de Tibagi ? Ipiranga - Castro
_________________________________

QUINTA-FEIRA (08/06)
08h30 às 09h
PAINEL 03: A UVEPAR: SUAS CONQUISTAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS.
Expositor: ? JULIO CÉSAR MAKUCH - Presidente da UVEPAR
Expositor: ? DR. PAULO SERGIO GUEDES ? Assessor Jurídico da UVEPAR
Expositor: ? DR. DAVI ALESSANDRO DONHA ARTERO ? Assessor Jurídico da ASCAMP


09h às 09h30
PAINEL 04: FOMENTO PARANÁ
OBJETIVO: Apresentação da instituição financeira que apoia o desenvolvimento econômico e social do Estado do Paraná e a concessão de financiamento de capital fixo e de giro, associado a projetos no Estado, podendo praticar operações de repasse de recursos captados no país ou no exterior.

09h30 às 10h
PAINEL 05: SEDU - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO
OBJETIVO: Apresentação da Secretaria Estadual que define as políticas, o planejamento, a execução, a coordenação e o controle das atividades ligadas ao desenvolvimento urbano e regional.

10h30 às 12h
PAINEL 06: O VEREADOR E A FISCALIZAÇÃO NOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS.
Expositor: ? DR. ALEXANDRE MARTINS
Debatedores: Câmara Municipal de Telêmaco Borba ? Reserva - Arapoti

13h30 às 15h
PAINEL 07: DIMENSÃO DA INVIOLABILIDADE DO VEREADOR POR SUAS PALAVRAS, OPINIÕES E VOTOS.
Expositor: ?DR. LUIZ SETEMBRINO VON HOLLEBEN
Debatedores: Câmara Municipal de Palmeira ? Imbituva - Curiúva

15h30 às 17h
PAINEL 08: O VEREADOR E AS POLÍTICAS PÚBLICAS - EFICIÊNCIA E EFICÁCIA.
Expositor: ? DRA. LANA FURTADO
Debatedores: Câmara Municipal de Cândido de Abreu - Fernandes Pinheiro - Jaguariaíva
_________________________________

SEXTA-FEIRA (09/06)
08h30 às 10h
PAINEL 09: O VEREADOR E A FUNÇÃO DE CONTROLE: ASPECTOS IMPORTANTES DA LEGALIDADE.
Expositor: ? DR. JOSÉ AUGUSTO CARNEIRO ANDRADE
Debatedores: Câmara Municipal de Piraí do Sul ? Ivaí - Guamiranga

10h30 às 12h
PAINEL 10: O VEREADOR E A FISCALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Expositor: ? DR. CLEO OLIVEIRA FORTES JÚNIOR
Debatedores: Câmara Municipal de Imbaú ? Ortigueira - Teixeira Soares

12h: REUNIÃO DA ASCAMP - ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS MUNICIPAIS DOS CAMPOS GERAIS


EXPOSITORES:


Vereador SEBASTIÃO MAINARDES JUNIOR
? Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa.


DR. EDMILSON RODRIGUES SCHIEBELBEIN
? Advogado - Presidente da OAB-PG - Especialista em Direito do Trabalho e Civil - Professor Universitário.


DR. PAULO SERGIO GUEDES
? Advogado - Especialista em Direito Administrativo ? Desportivo - Assessor Jurídico da UVEPAR.


DR. DAVI ALESSANDRO DONHA ARTERO
? Advogado - Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais - Pós-Graduado em Direito Eleitoral - Administrativo - Municipal - Assessor Jurídico da ASCAMP.


DR. ALEXANDRE MARTINS
? Advogado - Especialista em Direito Administrativo, Direito Eleitoral e Gestão Pública e Doutorando em Direito Civil.


DR. LUIZ SETEMBRINO VON HOLLEBEN
? Advogado - Especialista em Direito Público Municipal - Direito Administrativo - Direito e Gestão das Cidades.


DRA. LANA MARIA PINHEIRO FURTADO
? Advogada - MBA em Gestão e Liderança Avançada de Pessoas - Professora Universitária.


DR. JOSÉ AUGUSTO CARNEIRO ANDRADE
? Advogado - Procurador Judicial e Controlador Interno da Câmara Municipal de Ponta Grossa.


DR. CLEO OLIVEIRA FORTES JÚNIOR
? Advogado - Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais - Pós-Graduado em Direito Administrativo.