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O Vereador e as principais funções da Câmara Municipal foi tema de palestra
      O Vereador e as principais funções da Câmara Municipal foi tema de palestra
Nos dias 7, 8 e 9 de junho aconteceram no grande auditório da OAB-PG palestras sobre O Vereador e as principais funções da Câmara Municipal, através da promoção da União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná (UVEPAR), com apoio da Subseção de Ponta Grossa.

Entre os palestrantes o presidente da Subseção, Edmilson Schiebelbein, que falou sobre "O vereador e a independência dos poderes", e o presidente da Comissão de Valorização e Prerrogativas dos Advogados, Luiz Setembrino Von Holleben, que abordou "Dimensão da inviolabilidade do vereador por suas palavras, opiniões e votos".
Confira qual foi a programação completa:

QUARTA-FEIRA (07/06)
14h às 15h00
CREDENCIAMENTO - ABERTURA OFICIAL.

15h00 às 16h
PAINEL 01: O VEREADOR E A FUNÇÃO DE ASSESSORAMENTO DO PODER EXECUTIVO.
Expositor: ? Vereador SEBASTIÃO MAINARDES JUNIOR ? Câmara Municipal de Ponta Grossa
Debatedores: Câmara Municipal de Porto Amazonas ? Ventania - Carambeí

16h00 às 17h30
PAINEL 02: O VEREADOR E A INDEPENDÊNCIA DOS PODERES.
Expositor: ? DR. EDMILSON RODRIGUES SCHIEBELBEIN - Presidente da OAB-PG
Debatedores: Câmara Municipal de Tibagi ? Ipiranga - Castro
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QUINTA-FEIRA (08/06)
08h30 às 09h
PAINEL 03: A UVEPAR: SUAS CONQUISTAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS.
Expositor: ? JULIO CÉSAR MAKUCH - Presidente da UVEPAR
Expositor: ? DR. PAULO SERGIO GUEDES ? Assessor Jurídico da UVEPAR
Expositor: ? DR. DAVI ALESSANDRO DONHA ARTERO ? Assessor Jurídico da ASCAMP


09h às 09h30
PAINEL 04: FOMENTO PARANÁ
OBJETIVO: Apresentação da instituição financeira que apoia o desenvolvimento econômico e social do Estado do Paraná e a concessão de financiamento de capital fixo e de giro, associado a projetos no Estado, podendo praticar operações de repasse de recursos captados no país ou no exterior.

09h30 às 10h
PAINEL 05: SEDU - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO
OBJETIVO: Apresentação da Secretaria Estadual que define as políticas, o planejamento, a execução, a coordenação e o controle das atividades ligadas ao desenvolvimento urbano e regional.

10h30 às 12h
PAINEL 06: O VEREADOR E A FISCALIZAÇÃO NOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS.
Expositor: ? DR. ALEXANDRE MARTINS
Debatedores: Câmara Municipal de Telêmaco Borba ? Reserva - Arapoti

13h30 às 15h
PAINEL 07: DIMENSÃO DA INVIOLABILIDADE DO VEREADOR POR SUAS PALAVRAS, OPINIÕES E VOTOS.
Expositor: ?DR. LUIZ SETEMBRINO VON HOLLEBEN
Debatedores: Câmara Municipal de Palmeira ? Imbituva - Curiúva

15h30 às 17h
PAINEL 08: O VEREADOR E AS POLÍTICAS PÚBLICAS - EFICIÊNCIA E EFICÁCIA.
Expositor: ? DRA. LANA FURTADO
Debatedores: Câmara Municipal de Cândido de Abreu - Fernandes Pinheiro - Jaguariaíva
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SEXTA-FEIRA (09/06)
08h30 às 10h
PAINEL 09: O VEREADOR E A FUNÇÃO DE CONTROLE: ASPECTOS IMPORTANTES DA LEGALIDADE.
Expositor: ? DR. JOSÉ AUGUSTO CARNEIRO ANDRADE
Debatedores: Câmara Municipal de Piraí do Sul ? Ivaí - Guamiranga

10h30 às 12h
PAINEL 10: O VEREADOR E A FISCALIZAÇÃO EM LICITAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Expositor: ? DR. CLEO OLIVEIRA FORTES JÚNIOR
Debatedores: Câmara Municipal de Imbaú ? Ortigueira - Teixeira Soares

12h: REUNIÃO DA ASCAMP - ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS MUNICIPAIS DOS CAMPOS GERAIS


EXPOSITORES:


Vereador SEBASTIÃO MAINARDES JUNIOR
Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa.


DR. EDMILSON RODRIGUES SCHIEBELBEIN
Advogado - Presidente da OAB-PG - Especialista em Direito do Trabalho e Civil - Professor Universitário.


DR. PAULO SERGIO GUEDES
Advogado - Especialista em Direito Administrativo ? Desportivo - Assessor Jurídico da UVEPAR.


DR. DAVI ALESSANDRO DONHA ARTERO
Advogado - Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais - Pós-Graduado em Direito Eleitoral - Administrativo - Municipal - Assessor Jurídico da ASCAMP.


DR. ALEXANDRE MARTINS
Advogado - Especialista em Direito Administrativo, Direito Eleitoral e Gestão Pública e Doutorando em Direito Civil.


DR. LUIZ SETEMBRINO VON HOLLEBEN
Advogado - Especialista em Direito Público Municipal - Direito Administrativo - Direito e Gestão das Cidades.


DRA. LANA MARIA PINHEIRO FURTADO
Advogada - MBA em Gestão e Liderança Avançada de Pessoas - Professora Universitária.


DR. JOSÉ AUGUSTO CARNEIRO ANDRADE
Advogado - Procurador Judicial e Controlador Interno da Câmara Municipal de Ponta Grossa.


DR. CLEO OLIVEIRA FORTES JÚNIOR
Advogado - Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais - Pós-Graduado em Direito Administrativo.