Pré-inscrição para o evento: Eleições 2016 - Registro de Candidaturas, Propaganda Eleitoral e Prestação de Contas - 19/07/2016 (19:00:00)
19/07 (terça-feira) - 19h
Tema: Registro de Candidaturas
Palestrantes: FREDERICO RAFAEL MARTINS DE ALMEIDA
- Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo UNICURITIBA. Especialista em Direito Eleitoral, Público, Metodologia do Ensino Superior e Formação em Coordenação de Tutores em Ensino à Distância. Professor em cursos de graduação, pós-graduação e corporativos no IBPEX, Grupo Uninter, Centro de Estudos Jurídicos do Paraná, Faculdade de Pinhais e nos TRE do Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro. Professor titular de Direito Eleitoral no Curso Professor Luiz Carlos em Curitiba/PR. Co-autor das obras ?Registro de Candidaturas ? Eleições 2016? e ?Propaganda Eleitoral ? Poder de Polícia, Direito de Resposta, Representação Eleitoral?.
- Servidor da Justiça Eleitoral.
Tema: Prestação de Contas
Palestrante: HELTON JOSÉ SANCHEZ
- Especialista em Direito Contemporâneo e Suas Instituições Fundamentais (IBEJ). Servidor da Justiça Eleitoral desde 1990 no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Coordenador de Controle de Licitações, Contratos e Contas Eleitorais (TRE/PR) desde 1º/08/2006.
20/07 (quarta-feira) - 19h
Tema: Propaganda Eleitoral
Palestrante: FERNANDO GUSTAVO KNOERR
Doutor e Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Pós-Doutorando em Direito do Estado na Universidade de Coimbra/Portugal e Pós-Doutorando em Direito Empresarial na USP. Professor do Programa de Mestrado em Direito do UNICURITIBA. Professor de Direito Eleitoral da Escola da Advocacia da OAB Seccional Paraná, Professor de Direito Administrativo da Escola da Magistratura do Paraná e da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná. Juiz do TREPR no biênio 2009/2011 e membro da Comissão de Direito Eleitoral e Reforma Política do Conselho Federal da OAB. Advogado.
Local: Auditório da OAB de Ponta Grossa
Investimento:
- Advogados e acadêmicos: R$ 40 (2 dias) e R$ 25 (1 dia)
- Demais interessados: R$ 60 (2 dias) e R$ 35 (1 dia)
Inscrições através do site da OABPG (oabpg.org.br)
Certificado de 4 horas por palestra
Realização: Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PG
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